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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:38
Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025
Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:59
Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:14
Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:29
Plenário aprova seis acordos internacionais
, combate ao tráfico de drogas, transferência de presos e saneamento.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 12:46
Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT
Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:24
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Por Diego de Paiva Vasconcelos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:38
Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão
Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:45
O novo artigo 311-A do Código Penal e o nominalismo mágico do Congresso Nacional
Segundo consta o tal artigo 311 - A, CP teria a pretensão de incriminar a denominada "cola eletrônica" ou quaisquer outras fraudes perpetradas em concursos e exames públicos em geral
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:49
Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos
como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09
Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:27
Micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais podem parcelar dívidas com o Simples Nacional
Embora o prazo para aderir ao programa seja curto, especialista afirma que o parcelamento tende a ser viável para grande parte dos devedores.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:19
Congresso Nacional derruba veto da presidente Dilma e estende aposentadoria compulsória aos 75
A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência dos servidores. O inciso II fala da compulsória e, conforme a redação da Emenda 88, autoriza a aposentadoria aos 75
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:30
TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional
Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos
Foram instaurados sete reclamações disciplinares
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 11:47
Risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
O presente artigo discorre sobre o risco de contingência dos processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Direito penal. Reingresso, no território nacional, de estrangeiro expulso. Código penal, art. 338. Materialidade e autoria.
Erro de proibição não demonstrado. Dosimetria da pena.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:08
O Dia do Advogado
Por Marcelo Santoro Almeida.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 19:00
Nomear um Dia
Homenagem para todas as mães!
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Array Publicado em 2012-03-15T17:35:49+00:00
Dia do Consumidor
tempo, mas é preciso que o dia 15 de março seja para refletir sobre o que ainda é necessário ser
